Racismo e literatura: "audiência no STF sobre livro de Lobato não chega a acordo"

MATHEUS MAGENTA
Fonte: folha.uol.com.br

A audiência de conciliação realizada ontem à noite no Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola, do governo federal, trouxe avanços sem chegar a um acordo definitivo.

Em 2010, o livro foi acusado de racismo, sobretudo pelo modo pejorativo como se refere à personagem negra Tia Nastácia.

Convocada pelo ministro Luiz Fux, a negociação envolveu o Ministério da Educação o Instituto de Advocacia Racial, do Rio, e o técnico em gestão educacional Antonio Gomes da Costa Neto.

Há dois anos, um parecer do Conselho Nacional de Educação recomendou a não distribuição da obra por meio do PNBE, alegando que o livro era racista. Por meio de um ato homologatório, o MEC desconsiderou o parecer.

Para o ministério, uma nota explicativa recomendando a contextualização da obra bastaria para a distribuição.

O Iara e Costa Neto entraram com um mandado de segurança para sustar o ato.

Na audiência, o instituto sinalizou que pode desistir de pedir a tal anulação, caso o MEC implemente medidas concretas, como a capacitação de professores sobre o tema, além da veiculação da tal nota explicativa.

O ministério se dispôs a negociar os parâmetros do acordo com o próprio Iara, deixando em aberto uma definição sobre o caso. Haverá um novo encontro entre as partes no próximo dia 25, em Brasília, para discutir o processo de ajustamento.

Caso cheguem a um acordo, seus termos deverão ser apresentados ao ministro Fux, que decidirá se procede.

Caso contrário, o processo será submetido à decisão do plenário do STF.

Em entrevista à Folha, na última segunda-feira, o advogado Humberto Adami, que representa o Iara, declarou que o instituto estava aberto ao diálogo e que a ação tem por objetivo "conter o risco de ver o racismo reintroduzido em sala de aula".