Durante muito tempo acreditou-se que as famosas leis promulgadas no tempo do rei Hamurábi (1810 a.C - 1750 a.C), da Babilônia, formassem um código de leis, cujo lema era "olho por olho, dente por dente", uma referência ao ideal de justiça a ser alcançado; porém, novos estudos mostram que o chamado "código" era, na verdade, um conjunto de decisões jurídicas extraordinárias tomadas por Hamurábi - ou em nome dele - para casos não previstos nos "códigos" de leis.
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Na antiguidade babilônica era comum os reis intercederem diretamente nas sentenças jurídicas. Mas, isso acontecia quando as leis dos códigos não deixavam claro que decisão tomar; assim, Hamurábi interferia, interpretando a constituição à sua maneira. Posteriormente, esses julgamentos extraordinários serviriam como referência moral e jurídica para casos semelhantes; por isso, foram reunidos como uma peça única.
Além disso, Hamurábi pode ter reunido suas decisões jurídicas, erroneamente chamado de "código", como forma de demonstrar sua superioridade moral perante seu povo e, principalmente, perante os povos dominados por seu império.
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Referência bibliográfica: BOTTÉRO, Jean. Mesopotamia: la escritura, la razón y los dioses. Madrid: Cátedra, 2004.
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