IPHAN reconhece falta de arqueólogos na execução de licenças. Esse problema tem causado prejuízo ao patrimônio histórico e a economia

IURI DANTAS , BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) admitiu a demora na concessão de licenças, mas atribui o problema à "escassez de mão de obra especializada na pesquisa arqueológica" e ao "aumento no número de grandes empreendimentos de infraestrutura". Ou seja, há cada vez mais obras, mas faltam profissionais e isso atrasa e prejudica a avaliação de projetos.

"Não apenas o poder público se ressente com a falta de técnicos capacitados para as pesquisas, o empresariado também tem enfrentado dificuldades para a contratação de especialistas", disse o instituto em nota encaminhada ao Estado. "Esse quadro tem gerado cerca de 40% de indeferimento dos projetos de pesquisa que chegam ao Iphan, apresentando fragilidades e inconsistências."

De acordo com o instituto, cerca de 800 processos aguardam licenciamento hoje. No ano passado, a instituição publicou 1.200 portarias de autorização de pesquisa arqueológica. "Mesmo com o grande volume de processos, o Iphan desconhece casos que estejam com demora de até 15 meses", informou.

Bahia. O instituto identificou "inconformidades técnicas" em "grande parte" dos projetos para a construção das linhas de transmissão para interligar o parque eólico da Bahia ao sistema nacional de energia. Isso provocou "o indeferimento e a devolução para as devidas adequações, provocando atrasos nas obras". "No entanto, estão todos em andamento."

Ainda na Bahia, a Instalação Compartilhada de Geração (ICG) de Igaporã teve um primeiro estudo arqueológico indeferido em novembro. Novo documento foi apresentado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em 14 de janeiro e quatro dias depois o Iphan autorizou a pesquisa. "Nesse caso, a empresa fará a prospecção arqueológica sob a fiscalização do Iphan, uma medida adotada em caráter excepcional, com o propósito de agilizar os trabalhos."

Piauí. Indagado sobre a demora no licenciamento de novas linhas de transmissão para o programa Luz Para Todos no Piauí, o Iphan informou ter detectado "destruição de um sítio arqueológico próximo à Serra da Capivara", cujo valor é inestimável. Para sanar o problema, o Iphan vai acompanhar as obras do empreendimento numa tentativa de evitar novos prejuízos.